O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este reconhecimento póstumo de paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

Dentro por uma livraria o plágio Pode vir a não estar apenas nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

A única condiçãeste legitimadora para a utilizaçãeste Destes depósitos judiciais é este pagamento de precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial por Precatórios da Ordem Destes Advogados do Brasil, duran..

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu qual não todos ESTES membros podem ser considerados saiba como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

O emprego por fatos qual desabonem 1 concorrente do determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim sendo entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua propriedade ..

Empré especialmentestimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras empresas do grupo usando juros menores do que ESTES a serem pagos pela controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, desde qual a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito do arrecadar indenizaçãeste do Google por quebra de privacidade. Por quase 1 ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do empresas qual alegam descumprimento de deci..

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar os bancos fora Destes processos do recuperação judicial e falências. Tal hipotese contraria a sugestão por juristas que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

Incertezas A respeito de o futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda por 50% por suas ações. O desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

O Grupo de Produção serviçal este formulário de contato pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência por 14 ações semelhante..

A rede de farmácias Muito mais Econômica, a terceira maior do Rio Enorme do Sul, possui até junho para apresentar seu plano de reestruturação empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

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